PREÇO DE REMÉDIO TEM 23% EM IMPOSTO


16/04/2008

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) chega a representar 23,45% do preço dos medicamentos no Brasil. É o que revela o estudo Resumo dos tributos incidentes sobre o setor farmacêutico, feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O levantamento mostrou que a incidência do tributo nos remédios é maior do que em produtos da cesta básica e tão alta quanto a maioria dos produtos consumidos no país. Se for considerar toda a carga tributária de ICMS e PIS/Cofins que incide sobre os medicamentos, o preço de um remédio pode passar de R$ 100 para R$ 135,09 em Minas Gerais (alíquota interna de ICMS de 18%). No Rio de Janeiro, onde o ICMS é de 19%, esse valor pode passar de R$ 100 para R$ 136,94. “A contradição é grande. Os remédios de uso veterinário são isentos de ICMS, enquanto os de consumo humano chegam a pagar alíquota interna de 19%”, afirma o chefe do Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação (Nurem) da Anvisa, Pedro Bernardo. Os medicamentos são taxados, ainda, com o Imposto de Importação (II), que vai de 0% a 18%. “Os impostos incidem em vários momentos da cadeia produtiva e com diversas tarifas, o que dificulta o calculo do total da carga no produto final”, explica Bernardo. Uma alternativa, diz, seria a reforma tributária para reduzir a quantidade e o percentual dos impostos. “Para o ICMS, seria importante alíquota única para todos os estados e transações interestaduais, que não ultrapasse os 12%”, diz. Bernardo lembrou que existem produtos isentos de ICMS, como é o caso dos medicamentos para tratamento da Aids e de alguns para câncer. Mas boa parte dos remédios que tratam doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, é tributada. A presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos para Fins Industriais de Minas Gerais (Sindusfarq-MG), Giana Marcellini, afirma que as empresas do setor são grandes empregadoras e fazem expressivos investimentos em tecnologia. “Por isso, deveriam receber mais incentivos tributários. Isso aconteceu em Goiás, que acabou se beneficiando e é hoje o segundo maior pólo da indústria farmacêutica do país. Muitas empresas de Minas e São Paulo foram para lá”, observa Giana. O peso de ICMS Estado - Alíquota interna Rio de Janeiro 19% São Paulo e Minas Gerais 18% Minas Gerais (remédios genéricos) 12% Demais estados 17%



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