PREÇO DE MEDICAMENTOS: REAJUSTE MÉDIO SERÁ DE 3,18% ESTE ANO


14/03/2008

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) divulgou, nesta sexta-feira (14), os índices para reajuste do preço de medicamentos no Brasil. A partir do próximo dia 31, os medicamentos comercializados no país poderão ser reajustados no percentual médio de 3,18%. Os reajustes foram estabelecidos para três faixas diferenciadas de medicamentos. Os percentuais, de até 4,61%, 3,56% e 2,52%, foram definidos segundo o nível de competição nos mercados a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas. Além disso, para calcular o reajuste a Cmed também considerou o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o fator de produtividade e a variação dos custos do setor. O próximo reajuste deve ocorrer em março de 2009. Cerca de 20 mil apresentações terapêuticas serão atingidas pelo reajuste. Os medicamentos fitoterápicos, os homeopáticos e os de que trata a Resolução Cmed 5, de 2003 e a Resolução Cmed 3, de 2004, não são submetidos aos referidos percentuais de reajustes. Lei - A fórmula de cálculo do reajuste de preço de medicamento no Brasil é definida pela Lei 10.742 / 2003. Essa norma também estabelece a Cmed como órgão responsável pela adoção, implementação e coordenação de atividades relativas à regulação econômica do mercado de medicamentos. Compõem a Cmed ministros e técnicos dos ministérios da Saúde, Justiça, Fazenda e Casa Civil da Presidência da República.



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