OMS QUER QUE O BRASIL REVEJA POLÍTICA DE COMBATE AO FUMO


27/05/2008

A Organização Mundial de Saúde (OMS) vai apresentar hoje ao governo uma série de recomendações para aprimorar a política de controle do tabagismo. O documento, mesmo redigido na polida linguagem diplomática contém censuras à política brasileira para o setor. O trabalho, preparado por uma equipe de 20 consultores, vai sugerir que o País reveja a política de preços do cigarro e acelere a implantação de ambientes livres de fumo. Essas duas medidas, combinadas, são consideradas essenciais para reduzir e prevenir o tabagismo mundialmente. Embora tenha exercido a liderança durante anos na adoção de combate ao consumo de cigarro, o Brasil ainda mantém dois pontos extremamente vulneráveis. O preço do cigarro brasileiro é um dos mais baratos do mundo - um facilitador para o consumo do produto principalmente entre jovens. Há também grandes resistências para implantar a política de ambientes livres do cigarro. São poucos os locais no País onde fumar em locais fechados é proibido. Para tentar driblar essa resistência e interpretações distintas sobre a legislação hoje sobre o tema, um projeto de lei foi preparado proibindo totalmente o fumo em ambientes fechados. Apesar de ser defendido pelo Ministério da Saúde, ter sido apresentado no PAC da Saúde, o projeto está desde fevereiro em análise na Casa Civil. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, também por várias vezes defendeu o aumento do imposto sobre cigarros. Essa mudança agora está sendo analisada pelo governo, mas ainda enfrenta resistências para ser implantada. Para especialistas, o ideal seria alterar toda a política de impostos, por meio de um projeto de lei. Esta é a primeira vez que a OMS faz uma análise de um programa de controle do tabagismo. Há duas semanas, consultores visitaram alguns locais-chave, conversaram com especialistas e funcionários da administração.



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