GOVERNO, DISTRIBUIDORAS E FARMÁCIAS UNEM-SE PARA REDUZIR PREÇOS DE GENÉRICOS


18/07/2008

O governo estadual reduziu o ICMS sobre os medicamentos genéricos vendidos nas mais de 5 mil farmácias do Rio Grande do Sul. A medida, anunciada pela governadora Yeda Crusius, conforme decreto que normatiza a nova tributação, a base de cálculo do ICMS para os genéricos baixou de 90% para 75%. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Luiz Antônio Damado dos Santos, afirmou que as farmácias já estão se adequando à medida. "Em média, os preços dos genéricos deverão ficar 25% mais baratos para o consumidor", anunciou. "Aumentamos o desconto de 10% para 25%. Com isso, adequamos a tributação de acordo com os preços efetivamente praticados pelas farmácias", disse o secretário adjunto da Fazenda, Ricardo Englert. O recolhimento do ICMS dos medicamentos é feito por substituição tributária (imposto cobrado na indústria ou no atacadista). A redução de ICMS para os genéricos faz parte de uma série de medidas da Sefaz (Secretaria da Fazenda) de revisão e adequação das margens de valor agregado relativas ao recolhimento do imposto no regime de substituição tributária.



◂ VOLTAR