DEPUTADO PROMETE MODIFICAR PROJETO DE LEI EM BENEFÍCIO DO FARMACÊUTICO


08/04/2008

Depois das ponderações dos farmacêuticos, o deputado federal e médico Marco Aurélio Ubiali (PSB-SP) promete modificar o substitutivo de sua autoria ao Projeto de Lei 2127/2003 e apresentar a nova versão na próxima quarta-feira, dia 9, à Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (CDEIC). De acordo com o vice-presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Rilke Novato Públio, que participou, juntamente com representantes de outras entidades e da Anvisa, da reunião com o parlamentar na última terça-feira, a aprovação do relatório da forma como foi apresentado provocaria um “retrocesso sanitário e riscos à saúde pública incalculáveis”. No substitutivo, o deputado Ubiali discorda da exigência de que todas as drogarias tenham farmacêutico presente durante o período de funcionamento. Segundo ele, “impor sua presença (a do farmacêutico) em cada farmácia em funcionamento em nosso País seria condenar os cidadãos à completa ausência de assistência farmacêutica”. O relator ainda é contra obrigar a farmácia que não tiver um elenco mínimo de medicamentos genéricos a vender o remédio de marca pelo preço do genérico, e contra o artigo que só permite que farmacêuticos sejam proprietários de farmácias. “Seria o mesmo que permitir que apenas médicos pudessem ser proprietários de hospitais”, comparou ele equivocadamente. Após as argumentações dos farmacêuticos ao deputado Marco Aurélio Ubiali, o presidente da CDEIC), deputado Jilmar Patto (PT-SP), se comprometeu em não colocar o substitutivo da forma que está em votação e aguardar as modificações solicitadas pela categoria farmacêutica, uma delas, assegura expressamente a presença do profissional farmacêutico nas drogarias para que possam prestar o devido serviço à população. Depois de passar pela CDEIC, o projeto será apreciado na Comissão de Seguridade Social.



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