ALERTA PARA COMPRA DE REMÉDIOS PELA INTERNET


15/04/2008

A publicidade excessiva aliada à praticidade da compra de medicamentos pela internet seduz consumidores. O acesso fácil às prateleiras virtuais preocupa as autoridades sanitárias. Os riscos à saúde dos usuários gravitam desde o incentivo à automedicação ao consumo de produtos comercializados sem a permissão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os especialistas orientam os potenciais clientes a cercarem-se de todos os cuidados antes de adquirir fármacos ou suplementos alimentares por meio da web. Anabolizantes, emagrecedores e comprimidos para disfunção erétil encabeçam a lista da infinidade de produtos vendidos na internet que requerem registro na Anvisa. A gerente de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda da agência, Maria José Delgado, alerta para a obrigatoriedade da autorização do órgão. “Sem o registro não temos como saber o que está sendo vendido”, frisa. Substâncias irregulares podem resultar na ausência de um efeito prático ou provocar reações adversas graves ao usuário. O gerente da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Jaime Brito, desaconselha a aquisição de fármacos via internet. “Medicamento é para ser vendido em farmácia”, assevera. Brito observa que a Lei 5.991/73 define que a venda de remédios deve ocorrer apenas em farmácias, drogarias, postos de medicamentos e unidades volantes. A Apevisa também alerta para os casos de medicamentos vendidos na web como se fossem suplementos alimentares. A infração tem o intuito de burlar a fiscalização. “Se tem indicação terapêutica e posologia é medicamento. O consumidor deve ficar atento”, orienta. Para Jaime Brito, além da dificuldade de controle dos produtos, uma vez que muitos estabelecimentos são virtuais, a venda pela internet “é uma porta aberta à automedicação”. A comodidade e o preço mais em conta levaram a estudante Lidiane Santos, 22 anos, a utilizar a internet para comprar remédios para o tratamento de asma. A consumidora admite que, embora um dos medicamentos seja de uso controlado, a empresa não exige a apresentação da prescrição médica. “A empresa tem todos os meus dados, mas não preciso enviar a receita do médico”, frisa. Anvisa amplia parcerias para fiscalizar vendas A utilização da internet como instrumento propagador de medicamentos e produtos que podem oferecer danos à saúde do usuário motivam a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a adotar medidas contra a comercialização irrestrita de substâncias que exigem registro do órgão. A gerente de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda da Anvisa, Maria José Delgado, acrescenta que a monitoração de publicidade ocorre desde 2000. Na tentativa de coibir as irregularidades, a agência reguladora ampliou parcerias com a Polícia Federal. Entre 2007 e os primeiros meses deste ano, as ações conjuntas retiraram de circulação 22 toneladas de produtos sem registro. No mesmo período, 23 pessoas foram presas. Conforme Maria José Delgado, 420 páginas eletrônicas passaram pela fiscalização da Anvisa, 232 delas foram denunciadas à PF. A gerente da Anvisa lembra que, já em 2002, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendou aos países que tomassem medidas para tratar do assunto. Apesar dos esforços adotados, Maria José Delgado reconhece a complexidade de combater ações virtuais ilegais. “A dificuldade de fiscalização é maior com as páginas que estão hospedadas fora do Brasil”, revela. Maria José Delgado critica a postura de empresas que tentam persuadir os consumidor utilizando técnicas publicitárias. “Deveriam colocar o preço e nome do remédio. Acabou-se”, sentencia. Ela chama atenção, principalmente, para os produtos que prometem ações milagrosas. “Ninguém emagrece da noite para o dia sem fazer dieta e exercícios físicos.” A Anvisa alerta que as promessas alardeadas por anúncios de medicamentos podem levar ao abandono de tratamento e, conseqüentemente, agravarem a situação do paciente. Antes de adquirir produtos anunciados pela internet, a agência reguladora recomenda a apreciação médica.



◂ VOLTAR